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A responsabilidade civil do Estado A responsabilidade civil e a responsabilidade penal A teoria da perda de uma chance Considerações sobre a responsabilidade civil por injusta inscrição de informações/ nomes em Órgãos de Proteção ao Crédito Indenização em Separações e Divórcios Indenização por extravio de bagagem Indicações básicas sobre a responsabilidade civil O valor do dano moral Responsabilidade Civil - Análise do art. 932 do Código Civil Responsabilidade civil pelo fato do animal Responsabilidade Civil por Acidente Automobilístico Responsabilidade Civil por Erro Médico Responsabilidade Civil por furto de veículos em estacionamento de shopping Saiba mais sobre a Ação de Indenização Seguro Obrigatório - DPVATCursos Direito Imobiliário
Antecedentes da súmula nº 228 do STJ - Interdito Proibitório X Direitos Autorais Bem de Família Direito de propriedade: noções fundamentais Entenda o que é e como funciona a enfiteuse Hipoteca Imobiliária Noções gerais sobre locação O que são direitos reais? O que são e como funcionam os loteamentos? O registro de vagas de garagem Posse: conceitos e implicações Propriedade imóvel: formas de aquisição Propriedade móvel: formas de aquisição Registro de imóveis: conceito e princípios importantes Usucapião - Como saber quando a posse se transforma em propriedade? Você sabia que fenômenos da natureza podem influenciar o direito de propriedade?Mais Cursos...
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A cobrança das dívidas A defesa do consumidor em juízo - Parte I A defesa do consumidor em juízo - Parte II A defesa do consumidor em juízo - Parte III A defesa do consumidor em juízo - Parte IV A defesa do consumidor em juízo - Parte V A defesa do consumidor em juízo - Parte VI A garantia legal e a garantia contratual A inversão do ônus da prova: um direito do consumidor A propaganda enganosa A proteção à saúde e segurança dos consumidores A publicidade abusiva A responsabilidade pelo fato do Produto e do Serviço no CDC A responsabilidade por Vício do Produto e do Serviço no CDC Apontamentos sobre as condutas tipificadas como crimes pelo CDC - Parte I Apontamentos sobre as condutas tipificadas como crimes pelo CDC - Parte II Apontamentos sobre vícios dos produtos Apontamentos sobre vícios dos serviços As ações de responsabilidade do fornecedor de produtos e serviços As práticas comerciais: quais o CDC enumera como abusivas no art. 39? As sanções administrativas do CDC Como responder os argumentos dos bancos nas Ações de Poupança? Considerações sobre o art. 51 do CDC - cláusulas abusivas Consumidor, Fornecedor e Relação de Consumo no CDC Desconsideração da personalidade jurídica da sociedade no âmbito da Lei 8.078/90 Desigualdade de Tratamento entre Empresas Direito de Arrependimento do Consumidor Disposições gerais sobre a proteção contratual do consumidor Expurgos da Poupança 1 - Fundamentos Expurgos da Poupança 2 - Como pleitear as diferenças Informações útéis antes de comprar um pacote de viagem Juros Progressivos: veja se você também possui esse direito! O contrato de adesão e o CDC O orçamento O Sistema Nacional de Defesa do Consumidor Os bancos de dados e cadastros de consumo Os direitos básicos do consumidor Os direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos Os elementos da relação jurídica de consumo Os empréstimos e financiamentos conforme o CDC Os prazos de prescrição e decadência no Código de Defesa do Consumidor Os problemas mais comuns envolvendo aparelhos celulares Os serviços públicos e o CDC Outras considerações sobre as cláusulas abusivas do CDC Plano Collor I - Entenda como ocorreram os expurgos da poupança Plano Collor II- Entenda como ocorreu o expurgo da poupança Práticas comerciais: a oferta Práticas de consumo e suas implicaçõesMais Cursos...
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